5 técnicas simples para Hamilton Dias de Souza

Hamilton Dias de Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, no parágrafo 12 do artigo 145, diz de que a lei definirá ESTES setores de modo a ESTES quais as contribuições serão não cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define o de que é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aí vem utilizando 1 rol do qual dá direito a crédito e o que não dá direito a crédito.

ConJur — Parece que a questãeste mais difícil por trabalhar usando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, porém não se chega a uma conclusãeste em relação à convalidaçãeste. Como chegar a 1 denominador comum?

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias por receita. Nenhumas isso nãeste tem federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema por partilha da competência em matfoiria por tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste de 1988, usando a criação das contribuições. Contribuição é 1 tributo que só É possibilitado a ser cobrado atravfois por uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, de que se Têm a possibilidade de cobrar por quem se relaciona com aquela atividade, ou mesmo que, do grupo qual é beneficiado usando aquela atividade.

Mas o importante é que você não Têm a possibilidade de cobrar do algufoim estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente por uma atividade estatal.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente Derivado do os grandes temas em discussão nos tribunais.

Hamilton Dias de Souza — Pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto do excelência é do presidente do colegiado, de que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte tem duas alternativas: entrar utilizando uma ação anulatória ou esperar a execução. Se ele não quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento com um depósito. Só qual as ações sãeste demoradas, e esse depósito É possibilitado a ficar lá por 15 anos.

ConJur — O de que este senhor achou por, no caso da guerra fiscal, o Supremo ter “ameaçado” Formar-se uma súmula se este Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse este amigo da corte de que não estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou 1 grupo do empresas.

O recado é claro: ele está mostrando de que está realizando tudo o que têm a oportunidade de, porém navegue aqui se não se virarem no Congresso, ele vai ter de que soltar a súmula. E é bastante difícil que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas tais como da destilaria Porto Alegre, qual ganhou uma causa do R$ quarenta milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido pela intervençãeste estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear o direito.

Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias do Souza é a prova por qual o cachimbo entorta a boca: Praticamente as AS SUAS respostas sãeste aulas A cerca de o tema.

Hamilton Dias de Souza — O conselheiro Acácio diria de que nãeste cumulativo é este que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operaçãeste, que não se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito por não cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra tais como elemento do custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento de custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste tais como custos, de que interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste utilizando a Anuncios qual este formulário de contato transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por que a Anuncios é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins sobre a Anuncios, eu irei deter cumulação.

Hamilton Dias por Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se tais como paraíso países utilizando Imposto de Renda por menos do 20%. Entãeste, se eu tiver um país com Imposto por Renda de 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta saiba como paraíso.

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