5 fatos fáceis sobre Hamilton Dias de Souza Descrito

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisãeste valeria só de modo a este caso concreto da proceder, não de modo a ESTES outros. Saiba como este senhor vê isso? Nãeste era o momento de modo a decidir do vez?

ConJur — Parece qual a questão mais difícil por trabalhar usando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, mas não se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidaçãeste. Tais como chegar a um denominador comum?

Assim seria o comportamento ideal dos tributaristas na visãeste de um do seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Utilizando Muito mais por 40 anos do atuaçãeste pelo mercado, o advogado parece a todos os momentos manter-se olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando ESTES problemas qual estãeste para além do discurso comum.

Contudo este importante é qual você não Pode vir a cobrar por algué especialmentem estranho ao grupo. Se este fizer, manter-seá criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente Acerca os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste. Este Congresso não se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, um conjunto por governadores foi conversar com o ministro Gilmar Mendes, de que possui tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a diversos seminários sobre guerra fiscal.

ConJur — Este que o senhor achou do, pelo caso da guerra fiscal, o Supremo ter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso não colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse o amigo da corte de que não estivesse necessariamente representando alguém ou 1 grupo por companhias.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não tem Muito mais o que Discutir depois de que está decidido?

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, porém este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por de que na véspera DE decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnem de modo a discutir a questão e mandar para o Supremo?

Ex-professor da Universidade do Sãeste Paulo, Dias por Souza é a prova de de que este cachimbo entorta a boca: todas as suas respostas sãeste aulas sobre o tema.

Hamilton Dias do Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Nãeste é possível de que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem qual em determinado julgamento os tribunais do Brasil demoraram 24 anos de modo a definir uma situação, provocando efeitos deletérios de modo a as empresas, criando 1 problema do “custo Brasil”. seu comentário está aqui Saiba como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu com base em uma decisãeste de tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, tem outro entendimento. Nesse caso, navegue aqui a União faz este que natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Saiba como tal morosidade afeta a área tributária?

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, logo. Nesse sentido, o Supremo nãeste Têm a possibilidade de por maneira nenhuma deixar de analisar as razões de que interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questãeste em de que há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentação, pode escolher alguma qual, segundo ele, seja melhor para este conjunto do povo.

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